Comerciante agredida em assalto recebe seguro por invalidez

Estado tem mesmo de indenizar vítima de bala perdida

Supremo recebe novo inquérito relacionado ao mensalão

Torneiro mecânico absolvido por prescrição da pena

Benetton condenada a pagar R$ 50 mil a Daniela Sarahyba

STJ mantém indenização à família de desaparecido político

Incêndio atinge prédio do Ministério Público Federal na Avenida Paulista

Sistema financeiro da habitação. Violação do plano de equivalência salarial. Ausência. Suspensão do pagamento das prestações vincendas em razão de garantia fidejussória.

Matéria trabalhista. Aplicação de enunciado do Tribunal Superior do Trabalho. Ausência de ofensa direta à Constituição. Recurso improvido.

O recurso de revista, no âmbito do processo trabalhista, qualifica-se como típico recurso de natureza extraordinária, estritamente vocacionado à resolução de questões de direito.

Escola capixaba reclama contra a União pela omissão em reajuste de salários e pensões

Dano material. Furto em sala de aula. Responsabilidade do estabelecimento de ensino. Dever de indenizar. Sentença mantida.

AMB repudia ameaça de morte a juiz

TJ suspende processo de cassação de deputada acusada de receber mensalão no ES

Emenda Constitucional nº 50, de 14/02/06

Luta pelos advogados da FUNAP para ingressar na carreira de Defensor Público

Busato: defender nepotismo é o mesmo que defender o mensalão

Negativação indevida ao Serasa leva banco a pagar indenização

"Habeas corpus". Roubo. Porte de arma com numeração raspada.

Necessidade de manutenção da custódia cautelar. Falta de fundamentação da decisão que decretou a prisão preventiva.

CPI dos Correios aprova quebra de sigilo de 12 corretoras

Justiça condena falsificador de documentos